Política de Dados Pessoais Infantis

Nossos serviços e seu conteúdo não são direcionados a menores de treze anos. Temos como política geral não coletar intencionalmente dados pessoais de crianças. À luz disto, faremos esforços razoáveis, utilizando a tecnologia disponível, para verificar a idade do Cliente ou se o consentimento dado por um menor (em situações permitidas) é autorizado pelo titular da responsabilidade parental sobre o menor.

Por favor, NÃO USE o serviço se você tiver MENOS DE TREZE (13) ANOS.

Se você tem mais de treze (13) anos, mas menos de dezoito (18) anos, certifique-se de ter o consentimento dos seus pais para usar este serviço. Se for residente na UE, deverá ter pelo menos dezasseis (16) anos ou pelo menos treze (13) anos, consoante o limite de idade mínimo no seu país para consentir com os serviços da sociedade da informação.

Reconhecemos que os dados pessoais de crianças podem ser considerados dados pessoais sensíveis em algumas jurisdições nos Estados Unidos.

Caso haja tratamento de dados pessoais, e tal tratamento cumpra os requisitos de idade acima mencionados e, portanto, seja considerado permitido pela regulamentação de privacidade de dados aplicável, só os processaremos mediante consentimento explícito, e estritamente de acordo com o detalhes fornecidos em nosso Aviso de privacidade para a coleta de dados pessoais confidenciais.

Qualquer pessoa pode denunciar uma conta que pertença a um menor de idade, ou quaisquer dados recolhidos através da utilização do serviço que pertençam a um menor de idade, e tomaremos medidas para remover ou restringir os mesmos.